Condições de utilização
QUEM SOMOS?
MATUDIS, Comércio de Produtos Alimentares, Lda (adiante MATUDIS) é uma sociedade comercial por quotas, com sede em Lagoas Park, edifício 5C 5º, 2740-298 Porto Salvo, com NIF 505099420.
O número de telefone do nosso Serviço de Apoio ao Consumidor é 808 200 969.
ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
As presentes Condições de Utilização têm como finalidade regular a utilização deste Website, que a MATUDIS disponibiliza ao público no presente URL.
A utilização do Website por um terceiro atribui-lhe a condição de Utilizador e pressupõe a aceitação plena, por parte do referido Utilizador, de todas as condições que fazem parte das presentes Condições de Utilização.
A MATUDIS pode oferecer, através do Website, produtos ou serviços que poderão estar sujeitos a condições particulares específicas que, conforme o caso, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições, e sobre as quais o Utilizador será informado em cada caso concreto.
USO CORRETO DO WEBSITE
O Utilizador compromete-se a utilizar o Website, os conteúdos e os serviços em conformidade com a Lei, as presentes Condições de Utilização, os bons costumes e a ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador compromete-se a não utilizar o Website ou os serviços prestados através do mesmo para fins ou efeitos ilícitos ou contrários às presentes Condições de Utilização, que sejam lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou prejudicar o Website ou os seus serviços, ou impedir uma utilização normal do Website por parte de outros Utilizadores.
Para além disso, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos e outros que se encontrem no Website da MATUDIS.
O Utilizador compromete-se a não colocar entraves ao acesso de outros Utilizadores ao serviço, mediante o consumo excessivo dos recursos informáticos através dos quais a MATUDIS presta o serviço, nem a realizar ações que danifiquem, interrompam ou provoquem erros nos referidos sistemas.
O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou quaisquer outros dispositivos lógicos ou sequências de caracteres que provoquem ou possam provocar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da MATUDIS ou de terceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos do Website são propriedade exclusiva da MATUDIS, incluindo, entre outros, o desenho gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e restantes elementos que aparecem no Website. Do mesmo modo, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no Website estão protegidos por Lei.
A MATUDIS não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador em relação aos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu Website e com os serviços oferecidos no mesmo. Por este motivo, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, mediante qualquer procedimento, de todos os conteúdos deste Website ou parte dos mesmos constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da MATUDIS ou do titular dos mesmos.
REGIME DE RESPONSABILIDADE
Responsabilidade pela utilização do Website
O Utilizador é o único responsável pelas infrações em que possa incorrer ou pelos prejuízos que possa causar em função da utilização do Website, ficando a MATUDIS, os seus parceiros, as empresas do grupo, os colaboradores, funcionários e representantes exonerados de qualquer tipo de responsabilidade que possa decorrer das ações do Utilizador.
A MATUDIS envidará todos os esforços e utilizará todos os meios razoáveis para facultar informação atualizada e fidedigna no Website. Contudo, a MATUDIS não presta qualquer garantia em relação à ausência de erros, ou de possíveis imprecisões e/ou omissões em quaisquer conteúdos acessíveis através deste Website.
O Utilizador é o único responsável por qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a MATUDIS com base na utilização do Website por parte do Utilizador. Neste caso, o Utilizador assumirá todos os gastos, custos e indemnizações que sejam impostos à MATUDIS em função de tais reclamações ou ações legais.
Responsabilidade pelo funcionamento do Website
A MATUDIS renuncia toda a responsabilidade que possa decorrer de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou falhas no funcionamento operacional do sistema eletrónico, motivadas por causas alheias à MATUDIS.
Para além disso, a MATUDIS renuncia a qualquer responsabilidade que possa decorrer de atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional deste sistema eletrónico, causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas ou na Internet, bem como em relação a danos causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo da MATUDIS.
A MATUDIS tem o direito de suspender, temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao Website para realizar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.
Responsabilidade pelos links
Os links ou hiperligações contidos(as) no Website podem levar o Utilizador para outros Website operados por terceiros.
A MATUDIS renuncia a qualquer responsabilidade relacionada com as informações contidas fora deste Website, uma vez que a função dos links que aparecem passa unicamente por informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema específico.
A MATUDIS fica exonerada de qualquer responsabilidade pelo correto funcionamento de tais hiperligações, pelo resultado obtido em função da utilização de tais hiperligações, pela ilegalidade e/ou veracidade dos conteúdos ou informações aos quais é possível aceder, bem como pelos prejuízos que o Utilizador possa sofrer em consequência das informações contidas no Website para onde conduziu a hiperligação.
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
Consulte a “Política de Proteção de Dados”
OBSERVAÇÕES DO UTILIZADOR
O Utilizador garante que as informações, os materiais, os conteúdos ou as observações, que não sejam os seus próprios dados pessoais e que sejam facultados à MATUDIS através do Website, não infringem os direitos de terceiros nem nenhuma disposição legal. As informações, os materiais, os conteúdos ou as observações que o Utilizador facultar à MATUDIS serão considerados(as) confidenciais, reservando-se a MATUDIS o direito a utilizar os(as) mesmos(as) da forma que considere mais adequada.
MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A MATUDIS reserva-se o direito de modificar, completar ou atualizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as Condições de Utilização do presente Website. O Utilizador ficará automaticamente obrigado a cumprir as Condições de Utilização em vigor no momento em que aceda ao Website, pelo que deverá ler periodicamente as referidas Condições de Utilização.
LEI E FORO APLICÁVEIS
A todas as controvérsias ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução das presentes Condições de Utilização será aplicável a legislação portuguesa e submetida aos Tribunais Portugueses da cidade de Lisboa, exceto no caso de litígios com consumidores em que seja outro o Tribunal que corresponda ao domicílio do consumidor.